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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:42
Empreendedorismo feminino requer posicionamento e persistência no trabalho
Cada vez mais, mulheres desenvolvem novas habilidades e impactam economia.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:16
Advogado apresenta dicas fundamentais para realizar a compra de um imóvel
Dr. Paulo Akiyama oferece informações importantes durante o processo de aquisição de casas e apartamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 13:04
Conciliação é o exercício de empatia com foco na pacificação

Por João Celestino Corrêa da Costa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:29
A marca como elemento precioso de identificação da atuação do empresário

O artigo aborda a condenação de uma microempreendedora por uso indevido de marca.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:27
“Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário”

Por Michelle Ferreira.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:45
CPI da Covid: Leis e MPS agilizam ações de gestores na pandemia

Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:56
Cidadão pode questionar cobrança indevida do Estado

Cabe ação na Justiça para taxas de serviços genéricos, explica especialista em Direito Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:44
O primeiro caso de recuperação judicial de um clube de futebol no Brasil

Artigo elaborado pelo advogado Paulo Sergio Nied e pela acadêmica de Direito Maria Eduarda Ferreira Piccoli.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:03
Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais
A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
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Blog Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:26
Recuperação Judicial é alternativa para evitar fechamento de empresas que sofrem com medidas restritivas

Por Antônio Frange Junior.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:27
STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes
Entretanto, ministros decidiram incluir modulação sobre a decisão. Ou seja, que a não incidência proposta pelo Ministro Dias Toffoli só passe a valer a partir do julgamento, estando expressamente excluídos dos efeitos da modulação as ações judiciais em curso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:16
Home office e qualidade de vida

Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:38
A única previsão é a imprevisibilidade

Por Alexandre Damasio Coelho.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:12
Inviolabilidade das comunicações telefônicas não alcança correio eletrônico e dados em nuvem
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:20
Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 18:08
PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
Ficou demonstrado que ele trabalhava apenas nas brechas dos plantões na polícia.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:59
Por que o índice de falência de empresas é o menor dos últimos 10 anos?

Por Mário Conforti.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:05
Proposta quer proporcionar aos contribuintes a transferência de créditos tributários

Segundo a advogada tributarista Eduarda Prada Radkte, a iniciativa deve trazer mais uma facilidade para a garantia de quitação de débitos com a União.
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Array Publicado em 2020-11-05T19:12:27+00:00
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.

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